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Dia: 6/09/2023
Peritos médicos federais incluídos no grupo prioritário de vacinação
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde editou, hoje (25/02), o Ofício nº 385/2021/SVS/MS, no qual reconheceu expressamente que “os Peritos Médicos Federais estão incluídos no primeiro grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”
Justiça concede isenção do Imposto de Renda para aposentada e pensionista que sofre de câncer de pele
A autora da ação é aposentada no cargo de Auditora Fiscal da Receita Federal, beneficiária de pensão pela UNIRIO
Justiça assegura a aposentados que usam marcapasso isenção no IR
A lei exige apenas o diagnóstico das doenças elencadas para a concessão da isenção, sendo desnecessária a prova da presença de sintomas
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