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Saúde inclui peritos do INSS no grupo prioritário da vacina de Covid-19
O Ministério da Saúde resolveu incluir os peritos médicos federais no grupo prioritário de recebimento da vacina contra o novo coronavírus. A
Peritos médicos federais incluídos no grupo prioritário de vacinação
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde editou, hoje (25/02), o Ofício nº 385/2021/SVS/MS, no qual reconheceu
Justiça concede licença a servidora pública para acompanhar marido no exterior
A licença sem remuneração e por tempo indeterminado para acompanhamento de cônjuge é direito subjetivo do servidor. Dessa forma, a
Justiça concede isenção do Imposto de Renda para aposentada e pensionista que sofre de câncer de pele
A autora da ação é aposentada no cargo de Auditora Fiscal da Receita Federal, beneficiária de pensão pela UNIRIO
Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do
Justiça assegura a aposentados que usam marcapasso isenção no IR
A lei exige apenas o diagnóstico das doenças elencadas para a concessão da isenção, sendo desnecessária a prova da presença
Isenção do IR 2021 está garantida para aposentados NESTAS condições
Os aposentados que tiverem câncer de pele em estágio inicial, Alzheimer e cegueira monocular poderão solicitar à Justiça a isenção
Justiça Federal suspende funcionamento de agências da Previdência Social do AM
A perícia médica do INSS não deve ser enquadrada como “atendimento presencial médico”, cujo funcionamento é permitido por decreto estadual,